Em um cenário econômico desafiador, os investidores buscam alternativas que ofereçam grande potencial de valorização sem abrir mão de impacto real na sociedade. Os Fundos de Infraestrutura (FI-Infra) e o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) surgem como pilares complementares: um direcionado ao mercado privado, o outro com foco em políticas públicas e ações sociais.

Este artigo explora em detalhes como cada veículo funciona, seus mecanismos de retorno, riscos, vantagens fiscais e a forma de participação de investidores e entes públicos. Ao final, mostramos perspectivas para 2025 e além, ilustrando como o desenvolvimento econômico anda de mãos dadas com o bem-estar coletivo.

O que são Fundos de Infraestrutura (FI-Infra)?

Os Fundos de Infraestrutura são veículos de investimento coletivo estruturados como condomínios fechados, que captam recursos no mercado por meio de ofertas públicas e negociação de cotas na B3. Seu foco principal são títulos de dívida privada, como debêntures incentivadas emitidas por concessionárias de energia, transporte, saneamento e outros setores estratégicos.

O funcionamento básico pode ser resumido em três etapas:

• Captação e alocação de recursos;
• Seleção ativa de debêntures e outros títulos;
• Distribuição de rendimentos e eventual ganho de capital.

Os investidores recebem retornos periodicamente, na forma de proventos, além da valorização das cotas. A isenção fiscal para pessoa física nas debêntures incentivadas torna os FI-Infra ainda mais atraentes.

Como Funcionam os FI-Infra Privados?

A gestão desses fundos pode ser ativa ou passiva, dependendo do objetivo do gestor. No modelo ativo, há uma seleção criteriosa de papéis, buscando setores com alto yield com risco controlado. No passivo, o portfólio replica benchmarks de mercado, oferecendo maior previsibilidade.

Os principais ativos alocados pelos fundos incluem:

• Debêntures incentivadas (isentas de IR para pessoa física);
• Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e do Agronegócio (CRAs);
• Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) ligados a projetos de infraestrutura.

Embora ofereçam remuneração atrativa, os FI-Infra são fundos fechados, o que significa que não permitem resgates diretos durante o período de maturação. A liquidez ocorre via negociação de cotas no mercado secundário, sujeita a oferta e demanda, o que pode gerar volatilidade.

Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)

Regulamentado pela Lei nº 14.497/2024 e pelo Decreto nº 12.157/2024, o FIIS é gerido pelo BNDES com o propósito de financiar construção de infraestrutura social nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Diferente dos fundos privados, mistura recursos reembolsáveis e não reembolsáveis, ampliando o acesso de prefeituras.

O Comitê Gestor, coordenado pela Casa Civil, envolve ministérios como MEC, MF, MJSP e MS, que aprovam o plano anual e selecionam projetos alinhados ao Novo PAC e programas nacionais.

As principais fontes de recursos do FIIS são:

• Dotações da Lei Orçamentária Anual e créditos adicionais;
• Acordos, convênios e doações de entes públicos e privados;
• Empréstimos nacionais e internacionais;
• Saldo não aplicado de exercícios anteriores.

O PL do senador Confúcio Moura projeta um volume inicial de R$ 10 bilhões para 2025, caso o modelo seja plenamente implementado até o final de 2024.

Modalidades de Financiamento e Áreas de Atuação

O FIIS oferece duas grandes modalidades:

Crédito Direto (BNDES): Operações a partir de R$ 20 milhões, sem mínimo ou máximo rígido, para obras, equipamentos e infraestrutura.

Crédito Indireto (agentes credenciados): Linhas de até R$ 50 milhões via bancos e fintechs, com juros subsidiados e carência conforme edital.

As aplicações podem ser divididas em três grandes eixos:

• Educação: construção, reforma de escolas, transporte escolar, tecnologia pedagógica, universalização do ensino;
• Saúde: expansão de unidades SUS, compra de equipamentos, modernização de hospitais;
• Segurança Pública: melhoria de gestão, prevenção e equipamentos operacionais.

Vantagens e Riscos

Investir em FI-Infra e FIIS traz benefícios distintos. Enquanto o FI-Infra combina recursos reembolsáveis e não reembolsáveis e alta rentabilidade, o FIIS garante impacto social direto e subsídios para governos locais.

Os principais riscos envolvem a liquidez limitada dos fundos fechados, a volatilidade das cotas, risco de crédito dos emissores de debêntures e atrasos em projetos públicos.

Como Investir em FI-Infra e FIIS

Para participar de FI-Infra, o investidor deve abrir conta em uma corretora habilitada para operar na B3, analisar o regulamento do fundo, verificar taxas de administração e performance, e acompanhar a carteira de ativos divulgada mensalmente.

No caso do FIIS, estados e municípios devem se inscrever por meio do portal Transferegov, enviar carta-consulta e documentação técnica até 07/11/2025. O comitê avalia viabilidade econômica, social e técnica antes de aprovar recursos.

Perspectivas Futuras e Impacto no Desenvolvimento

Com o avanço do Novo PAC e programas nacionais como Criança Alfabetizada e Agora Tem Especialistas, espera-se que o volume de investimentos em infraestrutura social supere R$ 10 bilhões em 2025. Paralelamente, o mercado privado deve elevar a oferta de FI-Infra focados em setores como energia renovável e saneamento básico.

Essa dualidade de instrumentos reforça o papel do mercado de capitais e das políticas públicas no estímulo ao crescimento econômico e à melhoria da qualidade de vida. Ao unir financiamentos de longo prazo a iniciativas de impacto coletivo, cria-se um ciclo virtuoso de desenvolvimento.

Conclusão

Os Fundos de Infraestrutura e o FIIS configuram estratégias complementares para investidores, governos e sociedade. Enquanto um busca alto rendimento com risco controlado, o outro promove expansão de unidades de saúde e escolas em tempo integral, contribuindo para a redução de desigualdades.

Com legislações recentes, incentivos fiscais e mecanismos de governança, esses fundos estão preparados para captar recursos expressivos e transformar ideias em obras concretas. Identificar a melhor forma de investimento, seja via debêntures na B3 ou por meio de editais do BNDES, é o primeiro passo para quem deseja combinar retorno financeiro com impacto social duradouro.